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CNH Digital: veja como vai funcionar a carteira de motorista no celular

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Já pensou em nunca mais ter que se preocupar em esquecer a carteira de motorista em casa quando for dirigir? Para muitos condutores, a novidade parece um sonho distante, mas já está prestes a virar realidade aqui no Brasil.

O Governo Federal aprovou, junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), ou CNH Digital, uma versão eletrônica do documento que pode ser acessada por meio de um aplicativo no celular, com o mesmo valor jurídico da impressa, mas com vantagens que favorecem uma maior mobilidade, comodidade e praticidade ao motorista.

A novidade vai permitir uma série de funções extras, como validação eletrônica e recuperação do documento mais eficiente e rápida, “exportação” e compartilhamento do arquivo (por e-mail e até WhatsApp) para apresentar em situações que exigirem um documento autenticado, notificações e avisos de quando a CNH estiver perto de vencer, acesso à campanhas de trânsito e, ainda, consultas à pontuação de infrações cometidas.

Com isso, caso o motorista tenha esquecido a carteira de habilitação em casa, pode apresentar a versão digital e ficar livre da multa e dos pontos na carteira. Mas, é bom ir com calma, pois a CNH Digital só entrará em vigor em todo o país a partir de fevereiro de 2018.

Enquanto ela não chega, acompanhe no decorrer desse artigo como a versão eletrônica da CNH vai funcionar e como você poderá baixar o aplicativo para utilizá-la no próximo ano.

COMO VAI FUNCIONAR?

A CNH Digital só poderá ser utilizada por condutores que tenham a nova carteira de habilitação, ou seja, emitidas a partir de maio de 2017, que vêm com um QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

Sabendo disso, basta que o motorista baixe o aplicativo da CNH-e, que estará disponível ainda este ano nas lojas oficiais do Google (Play Store, para aparelhos com sistema Android) e da Apple (App Store, para aparelhos com sistema iOS). No entanto, como a emissão do documento virtual vai depender do Departamento de Trânsito de cada estado, antes de baixar o aplicativo, primeiro será necessário se informar se a CNH Digital já estará valendo na sua cidade.

O sistema entrará em fase de testes primeiro no estado de Goiás, a partir de setembro, e o prazo final para que todos os Detrans passem a emitir a carteira de motorista eletrônica é 1º de fevereiro de 2018.

A autenticidade do documento em sua versão digital deverá ser comprovada através do QR Code ou de um certificado digital com a assinatura do motorista. O certificado digital é pago e não obrigatório, mas permite que você faça todo o processo de obtenção da CNH Digital de onde estiver.

Já no caso de quem optar por não ter um, será necessário se dirigir até o Detran para atualizar os dados pessoais e cadastrar um e-mail. Caso o condutor já tenha cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que possibilita o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, não será necessário fazer um novo cadastro. A solicitação do documento virtual poderá ser feita pelo portal com a mesma senha de cadastro do SNE.

Depois, uma vez que a CNH Digital já estiver valendo no seu estado, basta seguir o passo a passo a seguir:

  • Passo 1: Cadastre-se no Portal de Serviços do Denatran.
  • Passo 2: Em seguida, o Denatran enviará a você um e-mail com um código para acessar a CNH Digital pelo aplicativo. Clique no link para acessar o documento virtual pelo seu celular.
  • Passo 3: No primeiro acesso, o sistema gerará um PIN (senha) de quatro dígitos para poder armazenar os seus dados com segurança, que garante que somente você visualizará os documentos.
  • Passo 4: O QR Code também poderá ser visto sem PIN, mesmo quando você estiver sem internet no celular. Prontinho!
  • Passo 5: Em caso de roubo ou extravio do seu smartphone, é possível impedir o uso da sua conta e acesso aos seus documentos solicitando o bloqueio do serviço virtual pelo site do Denatran, com o certificado digital em mãos. Caso não tenha um, dirija-se até o Detran do seu estado para fazer a solicitação.

Observação: Com a CNH Digital em vigor, você poderá apresentá-la à fiscalização de trânsito sempre que quiser, mesmo quando estiver sem internet, já que só é preciso estar online no primeiro acesso ao aplicativo.

CUSTOS DO CERTIFICADO DIGITAL

Como falamos anteriormente, o certificado digital para se cadastrar no Denatran e emitir a CNH Digital não é obrigatório. No entanto, ele permite uma maior facilidade para realizar o processo de obtenção da versão virtual da carteira de motorista, de onde você estiver.

Na prática, a assinatura eletrônica, que tem a mesma validade de uma assinatura física, possibilita a realização de vários tipos de operações pela internet. O documento é pago e pode ser emitido por entidades credenciadas, como é o caso dos Correios e Serasa.

Nestes órgãos, o valor do documento, dentro do pacote de um ano, custa em torno de R$ 164. Para quem quiser um pacote de 36 meses, os Correios oferecem o certificado por R$ 267.

A empresa pública que desenvolve o sistema da CNH-e, o Sistema Federal de Processamento de Dados (Serpro), também oferece o certificado digital por R$ 145, o pacote de um ano, e por R$ 220, o pacote de 36 meses.

Portanto, quem estiver pensando em comprar um certificado digital para emitir a CNH Digital, pode procurar qualquer um desses órgãos, de acordo com o pacote que melhor cabe no bolso.

A CNH DIGITAL SERÁ OBRIGATÓRIA?

A versão eletrônica da CNH não é obrigatória, mas sim opcional. Portanto, se você prefere continuar apresentando a carteira de habilitação impressa, não tem nenhum problema.

Além disso, o documento em papel deverá continuar a ser emitido normalmente, nos padrões atuais. Ou seja, pessoas que forem tirar a carteira de motorista pelos próximos meses, ainda receberão o documento impresso e, caso tenham interesse em obter a CNH Digital, terão que solicitar a emissão, tal como mostramos no passo a passo anterior.

 QUANTO VAI CUSTAR?

A cobrança de taxas – ou não – para a emissão da CNH Digital ficará a cargo do Departamento de Trânsito de cada estado, da mesma forma que funciona atualmente com a carteira de motorista impressa.

Como os valores variam de estado para estado, provavelmente, o mesmo acontecerá com a versão eletrônica do documento. Em caso de qualquer dúvida, você poderá se informar melhor junto ao órgão da sua cidade, assim que a novidade estiver em vigor.

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