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sexta-feira, 13 abril, 2012 - 11:46

Projeto de Lei sugere adesivo identificando veículo de idosos

Uso seria facultativo por parte do motorista

Após apresentar um Projeto de Lei sugerindo a divisão da categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de motocicletas, em três subdivisões, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP) criou outro PL. Desta vez, a ideia é fornecer um adesivo para indicar que um condutor idoso está no veículo. O modelo seria definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com distribuição obrigatória pelos departamentos de trânsito (Detrans) de cada estado e uso facultativo do motorista.

O PL 3294/12 prevê o uso optativo do adesivo por parte do proprietário. Caso ele decida adotar a identificação, ela deve ser fixada na parte posterior da carroceria. Esta “novidade”, aliás, acrescenta um artigo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

De acordo com Lucena, o objetivo da adesivagem é evitar a hostilização do condutor idoso. “Ao chegar à terceira idade, alguns motoristas não tê mais os sentidos tão apurados. Por isso, dirigem em menor velocidade, de forma a reduzir os riscos de acidentes. Alguns condutores, principalmente jovens, não entendem essa situação e acabam hostilizando o motorista idoso”, diz. Ele, no entanto, destaca não haver necessidade do uso de adesivo para uma grande parte deste público, tornando o uso do adesivo facultativo.

Ainda em caráter conclusivo, o PL deve ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Matheus Q. Pera

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