Está em discussão, no Senado Federal, o Projeto de Lei 3522/12. Idealizado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), ele prevê a obrigatoriedade de se ligar os faróis baixos do automóvel em rodovias. Atualmente, as luzes desta intensidade só são exigidas no período noturno e, durante o dia, em túneis.

De acordo com o autor, um estudo realizado na Holanda aponta que veículos que rodam com os faróis acesos durante o dia têm 15% menos risco de se envolverem em um acidente. Por isso, a medida seria preventiva. Em caso de descumprimento, o condutor receberia uma infração média, além de multa correspondente.

A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade. Ela ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes, de Cidadania e de Constituição e Justiça.

Texto: Matheus Q. Pera